Autores Portugueses que entraram em Domínio Público em 2015

O dia do Domínio Público é celebrado todos os anos a 1 de Janeiro, altura em que as obras daqueles autores que morreram há 70 anos deixam de ter direitos patrimoniais. Significa isto que qualquer pessoa pode copiar, partilhar, ou recriar tais obras.

Propostas de alteração à Proposta de Lei nº 246/XII (Cópia Privada) #PL118

Notícias: 

A Proposta de Lei nº 246/XII sofre de um conjunto de problemas, quer ao nível das isenções para fins educativos e de ensino, que não existem na proposta, quer ao nível do objeto, a que a taxa da cópia privada pode ser dirigida.
A Associação Ensino Livre fez um conjunto de alterações, como ponto de partida para uma discussão séria, que enviou à 1ª Comissão, onde esta matéria está a ser tratada.

AEL em debate sobre Cópia Privada

A Associação Ensino Livre vai estar no debate sobre a cópia privada, organizado pelo Bloco de Esquerda, que decorre domingo, pelas 21h e onde estará também presente Pedro Wallenstein, presidente da GDA.

O debate pode ser acompanhado, em direto, no site esquerda.net.

Universidade de Évora adota normas abertas

Na sequência da publicação do Decreto Lei n.º 36/2011 que estabelece a utlização de normas abertas na Administração Pública, e da publicação do Regulamento Nacional para a Interoperabilidade Digital ainda existem muitos organismos públicos que não se adequaram a este novo enquadramento jurídico.

Propostas de Lei 246/XII e 247/XII

Notícias: 

As Propostas de Lei 246/XII e 247/XII, sobre a taxa da cópia privada e obras órfãs, serão discutidas, no Parlamento, na próxima quarta-feira.
A Associação Ensino Livre enviou às Comissões Parlamentares e aos Grupos Parlamentares um contributo onde explica porque é que, em Portugal, a cópia privada não corresponde a um prejuízo e, portanto, porque é que a taxa respetiva deve ser retirada.

AEL: Listas para eleições

Notícias: 

As listas para os órgãos sociais da Associação Ensino Livre podem ser propostas a partir de hoje. Abaixo transcrevemos o texto da Mesa da Assembleia Geral.

Para os devidos efeitos e de acordo com os estatutos da Associação Ensino Livre (AEL), a Direção cessante comunicou à Mesa da Assembleia, para divulgação, que se encontra desde já aberta a possibilidade de subscrição de candidaturas de listas de proponentes aos órgãos sociais desta associação.

AEL: Listas para eleições

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As listas para os órgãos sociais da Associação Ensino Livre podem ser propostas a partir de hoje. Abaixo transcrevemos o texto da Mesa da Assembleia Geral.

Para os devidos efeitos e de acordo com os estatutos da Associação Ensino Livre (AEL), a Direção cessante comunicou à Mesa da Assembleia, para divulgação, que se encontra desde já aberta a possibilidade de subscrição de candidaturas de listas de proponentes aos órgãos sociais desta associação.

Cópia privada e DRM

Notícias: 

Em Fevereiro de 2013, a Associação Ensino Livre enviou ao sr. Secretário de Estado da Cultura um pedido de audiência com um documento em anexo, onde desmontava a resposta do gabinete do SEC dada aos Srs. Deputados do CDS-PP, Michael Seufert, Inês Teotónio Pereira e José Ribeiro e Castro sobre a questão das medidas tecnológicas de protecção (vulgo DRM, TPM ou protecções anti-cópia).

AEL questiona SEC sobre a Proposta de Lei da Cópia Privada

Notícias: 

(Editado para uniformizar o texto segundo o AO)

Em Maio de 2011, a Associação Ensino Livre esteve na apresentação da Proposta de Lei da Cópia Privada, pela então Ministra da Cultura, Gabriela Canavilhas, que ocorreu na Sociedade Portuguesa de Autores e onde rebatemos os argumentos que foram dados para a criação de uma lei que pretendia taxar mais equipamentos digitais.

Nova versão do Manual LibreOffice

Notícias: 

A comunidade LibreOffice Portugal lançou no início deste mês uma nova edição do livro eletrónico que pretende apoiar na utilização do LibreOffice, um dos pacotes de produtividade recomendado para utilização no sistema de ensino, por ser livre e gratuito e também por utilizar a norma aberta Open Document Format.

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